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title: Requalificação (parcial) das instalações do posto de comando da GNR de S. Torcato
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language: pt-PT
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# Requalificação (parcial) das instalações do posto de comando da GNR de S. Torcato

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534541/requalificacao-parcial-das-instalacoes-do-posto-de-comando-da-gnr-de-s-torcato.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Guimarães
- NIF: 505948605
- Preço base: 189 008,28 €
- Prazo de propostas: 09/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-25
- CPV: 45216110-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16377/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação (parcial) das instalações do posto de comando da GNR de S. Torcato

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_107_26.pdf === de Empreitadas Requalificação (parcial) das instalações do posto de comando da GNR de S. Torcato 2 INDICE 1. DISPOSIÇOES GERAIS. ................................................................................................................................................ 5 1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada. ....................................................................................... 5 1.2. Regulamentos e outros documentos normativos. ............................................................................................... 6 1.3. Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada: .................................................................. 6 1.4. Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada: .................................. 7 1.5. Projeto. ................................................................................................................................................................. 7 1.6. Subempreitadas. ................................................................................................................................................... 8 1.7. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra. ................................................................................ 9 1.8. Atos e direitos de terceiros. ................................................................................................................................ 10 1.9. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados. ................................................. 10 1.10. Outros encargos do empreiteiro. ....................................................................................................................... 10 1.11. Seguros ........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505948605

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245216110-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/121/419965348.pdf