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title: "Aquisição de Sacos de Cimento de 25 kg, em Regime de Fornecimento Contínuo"
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# Aquisição de Sacos de Cimento de 25 kg, em Regime de Fornecimento Contínuo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534544/aquisicao-de-sacos-de-cimento-de-25-kg-em-regime-de-fornecimento-continuo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Horta
- NIF: 512073821
- Preço base: 20 726,72 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-25
- CPV: 44111200-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16382/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Sacos de Cimento de 25 kg, em Regime de Fornecimento Contínuo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === H did ã he O ple NE CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de sacos de cimento de 25 Kg, em Regime de Fornecimento Conti- nuo” CADERNO DE ENCARGOS junho 2026 Índice Conteúdo Objeto. Disposições por que se rege a aquisição de bens Obrigações principais do cocontratante.........emeemses Prevalência ...... Local e Prazo de entrega dos bens....... Conformidade e operacionalidade dos bens..... Inspeção. Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ..........» Aceitação dos bens... Preço contratual ...... Condições de pagamento...... Execução pessoal do contrato....... Cessão da posição contratual e subcontratação.... Deveres de informação ......... Sanções contratuais............ Patentes, licenças e marcas registadas... impedimentos no fornecimento dos serviços... Casos Fortuitos ou de Força Maior Dever de Sigilo...... Prazo do dever de sigilo. Proteção dados pessoais vvvvovonvaIsIsaa nana PRR RWW Resolução do contrato pelo contraente público a õ Resolução do contrato pelo cocontratante............u Caução Seguros... Foro competente... Comunicações e notificações.... Outros encargos. Contagem dos prazos Gestor do contrato... Legislação aplicável......... ANEXO I... Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na se- quência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a “Aquisição de sacos de cimento de 25 Kg, em Regime de Fornecimento Contínuo”, com as características e especificações previs- tas no Anexo | ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.º? Disposições por que se rege a aquisição de bens 1. O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorren- tes, desde que estes erros e omissões ten…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512073821

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244111200-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/121/419965188.pdf