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title: EM-26/00075 - Empreitada de Conservação e Beneficiação do Edifício do Departamento de Educação
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# EM-26/00075 - Empreitada de Conservação e Beneficiação do Edifício do Departamento de Educação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534545/em-26-00075-empreitada-de-conservacao-e-beneficiacao-do-edificio-do-departamento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sintra
- NIF: 500051062
- Preço base: 122 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-26
- CPV: 45321000-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16432/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EM-26/00075 - Empreitada de Conservação e Beneficiação do Edifício do Departamento de Educação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos/EM26-00075 - Min. de CE 20 .pdf === CADERNO DE ENGARGOS Empreitada de Conservação e Beneficiação do Edifício do Departamento de Educação CONCURSO PÚBLICO EM – 26/00075 2 ÍNDICE PARTE I Capítulo I Disposições Iniciais Clausulas: 1ª Objeto 2ª Disposições por que se rege a empreitada 3ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4ª Esclarecimento de dúvidas 5ª Projeto Capítulo II Obrigações do Empreiteiro Secção I Preparação e planeamento de trabalhos Clausulas: 6ª Preparação e planeamento de execução da obra 7ª Plano final de consignação 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Clausulas: 9ª Prazo de execução da empreitada 10ª Cumprimento do plano de trabalhos 11ª Violação dos prazos contratuais 12ª Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Clausulas: 13ª Condições gerais de execução dos trabalhos 14ª Especificação dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 3 15ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao Dono da Obra 16ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 17ª Substituição de materiais e elementos de construção 18ª Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 19ª Alterações ao projeto pelo Empreiteiro 20ª Menções obrigatórias no local dos trabalhos 21ª Ensaios 22ª Medições 23ª Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 24ª Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 25ª Sinalização da empreitada Secção IV Pessoal Clausulas: 26ª Obrigações gerais 27ª Horário de trabalho 28ª Segurança e saúde no trabalho Secção V Seguros Clausulas: 29ª Contratos de seguros 30ª Objeto dos contratos de seguro Capítulo III Obrigações do Dono da Obra Clausulas: 31ª Preço e condições de pagamento 32ª Adiantamento ao empreiteiro 33ª Descontos nos pagamentos 34ª Mora no pagamento 35ª…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051062

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245321000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/122/419965386.pdf