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title: Rede de água potável ao Caminho da Levada da Serra – Rochão - Camacha
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language: pt-PT
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# Rede de água potável ao Caminho da Levada da Serra – Rochão - Camacha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534549/rede-de-agua-potavel-ao-caminho-da-levada-da-serra-rochao-camacha.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 55 439,83 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-26
- CPV: 45232150-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16436/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Rede de água potável ao Caminho da Levada da Serra – Rochão - Camacha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Empreitada: “Rede de água potável ao Caminho da Levada da Serra – Rochão - Camacha” maio / 2026 Assinado por: ISABEL ALEXANDRA SANTOS CHARNECA Num. de Identificação: 10963289 Data: 2026.05.19 11:12:52+01'00' Caderno de Encargos 2/25 ÍNDICE PARTE I - Disposições iniciais SECÇÃO I - Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de Encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II - Contrato Cláusula 5.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência PARTE II - Obrigações contratuais SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª - Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 9.ª - Plano de trabalhos e plano de trabalhos ajustado Cláusula 10.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - Prazos de execução Cláusula 11.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 14.ª - Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Efeitos da aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 23…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232150-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/122/419965138.pdf