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title: "Fornecimento continuado de Cloro Granulado e Algicida para a Limpeza e manutenção de Fontes, chafarizes ou tanques dos Espacos Verdes do Município."
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language: pt-PT
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# Fornecimento continuado de Cloro Granulado e Algicida para a Limpeza e manutenção de Fontes, chafarizes ou tanques dos Espacos Verdes do Município.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534559/fornecimento-continuado-de-cloro-granulado-e-algicida-para-a-limpeza-e-manutenca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 17 535,00 €
- Prazo de propostas: 08/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-26
- CPV: 24311900-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16446/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento continuado de Cloro Granulado e Algicida para a Limpeza e manutenção de Fontes, chafarizes ou tanques dos Espacos Verdes do Município.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_ANEXOS/ANEXOS/Anexo_I_Modelo_Declaracao.docx === ANEXO I MODELO DE DECLARAÇÃO [Declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57º] – Anexo I do CCP (nome) _______________________________________, (número de documento de identificação, BI ou Cartão do Cidadão) ________________ (morada) ______________________________________, na qualidade de representante legal de ___________________________(), (número de identificação fiscal) _______________________, com sede em ________________________, [no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes], tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de Concurso Público, com a ref.ª CP B 110/2026, para a aquisição de bens “Fornecimento continuado de Cloro Granulado e Algicida para a Limpeza e manutenção de Fontes, chafarizes ou tanques dos Espacos Verdes do Município”, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada() se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. Declara também que executará o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo(): …. .... Exemplo: a) Anexo III – Proposta; b) Mencionar todos os documentos anexos, conforme solicitados no ponto 3.2 do Programa de Procedimento); Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no nº 1 do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos. O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224311900-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/122/419965425.pdf