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title: Aquisição compressores Ed. Arantes e Oliveira
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language: pt-PT
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# Aquisição compressores Ed. Arantes e Oliveira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534565/aquisicao-compressores-ed-arantes-e-oliveira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP
- NIF: 501389660
- Preço base: 21 600,00 €
- Prazo de propostas: 05/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-26
- CPV: 42123400-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16487/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição compressores Ed. Arantes e Oliveira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_Encargos_CP238_2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Nº 238/2026 - AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES PARA EDIFÍCIO ARANTES E OLIVEIRA CAMPUS DO LNEC Eduardo Fortunato Aprovo Eduardo Fortunato o=Laboratório Nacional de Engenharia Civil IP Vogal 2026.06.25 18:54:31 +01:00 CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente procedimento tem por objeto a aquisição de compressores para o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P., adiante designado por LNEC, de acordo com os requisitos do presente procedimento, conforme quantidade e características constantes do Anexo I e Anexo II do presente Caderno de Encargos. Anexo I - Memória Descritiva – compressores Anexo II - Mapa de Trabalhos-Quantidades – compressores Cláusula 2.ª Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: CCP – Códigos dos Contratos Públicos, na sua redação atual; Contrato – contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e o adjudicatário nos termos do presente Caderno de Encargos; Órgão competente para a decisão de contratar – Conselho Diretivo do LNEC, I.P.; Entidade Adjudicante – Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC, I.P.; Adjudicatário – entidade convidada a quem se adjudica a execução do contrato. Cláusula 3.ª Forma e documentos contratuais 1 - O contrato será reduzido a escrito, nos termos do artigo 94.º do CCP, e é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos identificados pelas entidades convidadas, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501389660

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2242123400-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/122/419965515.pdf