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title: "Aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos e serviços conexos"
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# Aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos e serviços conexos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534567/aquisicao-de-servicos-de-viagens-transportes-aereos-e-alojamentos-e-servicos-con.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Mobilidade e dos Transportes
- NIF: 508195446
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-26
- CPV: 63510000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16489/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos e serviços conexos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Viagens_2026.pdf === Caderno de Encargos Tipo de procedimento: Concurso Público Data de aprovação: 24/06/2026 Serviço requerente: DSAR/DRP Objeto: Aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos e serviços conexos CPV: 63510000-7 – Serviços de agências de viagens e serviços similares. Procedimento n.º: 2026/61159 Página 2 de 24 Parte I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais do contrato Cláusula 1.ª Objeto e âmbito O presente caderno de encargos é composto pelo clausulado jurídico e técnico, que rege o presente procedimento e visa integrar o contrato a celebrar entre o IMT, I.P., enquanto entidade adjudicante, e o adjudicatário. O procedimento contratual por concurso público tem por objeto a aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos e serviços conexos para o ano de 2026, aos quais corresponde o CPV: 63510000-7-Serviços de agências de viagens e serviços similares: a) Serviços de transporte aéreo - consulta, reserva e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais; b) Serviços de alojamento - consulta, reserva e emissão de vouchers de alojamento em território nacional e internacional; c) Serviços de transporte ferroviário, rodoviário, fluvial e outros - consulta, reserva e emissão de títulos de transporte nacionais e internacionais; d) Outros serviços complementares - transferes, vistos e/ou entrega de documentação, e outros serviços similares. Em tudo o que não se encontre previsto e/ou especificado nas peças do procedimento, a saber: programa de concurso endereçado e caderno de encargos, nos quais são indicados os termos e as condições que serão incluídos no contrato a celebrar, e do qual constituem parte integrante, serão aplicáveis, subsidiariamente, as disposições constantes no Código dos Contratos Públicos (CCP), bem como outras disposições legais e regulamentares. Sem prejuízo d…

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508195446

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263510000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/122/419965506.pdf