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title: REQUALIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RELVADO SINTÉTICO NO PARQUE DE JOGOS DE MALTA
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# REQUALIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RELVADO SINTÉTICO NO PARQUE DE JOGOS DE MALTA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534578/requalificacao-e-instalacao-de-relvado-sintetico-no-parque-de-jogos-de-malta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 430 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-26
- CPV: 45212221-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16500/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RELVADO SINTÉTICO NO PARQUE DE JOGOS DE MALTA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PEÇAS CONCURSAIS/ATE2168546_A1.pdf === página 1/25 CMVC Rua da Igreja, 4480 –754 Vila do Conde • Telf. 252 248 400 • Fax 252 641 853 • geral@cm-viladoconde.pt • www.cm-viladoconde.pt REQUALIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RELVADO SINTÉTICO PARQUE DE JOGOS DE MALTA - VILA DO CONDE PROJETO DE ARQUITETURA CADERNO DE ENCARGOS FASE DE PROJETO DE EXECUÇÃO Trabalhos de construção civil não estrutural página 2/25 CMVC Rua da Igreja, 4480 –754 Vila do Conde • Telf. 252 248 400 • Fax 252 641 853 • geral@cm-viladoconde.pt • www.cm-viladoconde.pt A - CONDIÇÕES TÉCNICAS GERAIS 1 - ASPECTOS GERAIS Ao Empreiteiro compete a execução dos trabalhos que constituem esta empreitada, nomeadamente: Execução e manutenção do Estaleiro e execução dos Trabalhos Preparatórios; Demolições; Instalação de Relvado Sintético; Execução de Rede de Drenagem de Águas Pluviais. O Empreiteiro tem obrigação, salvo estipulação em contrário, de realizar à sua custa todos os trabalhos que, por natureza ou uso corrente, a execução da obra implique como preparatórios ou acessórios. São igualmente da conta do Empreiteiro os custos referentes à Segurança, Higiene e Saúde de todos os intervenientes na obra a executar, nomeadamente, o fornecimento e uso de equipamento de proteção individual, de equipamento de proteção coletiva e outros previstos no Plano de Segurança e Saúde da Obra e tendo em consideração o disposto na legislação sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. 2 - PRESCRIÇÕES COMUNS A TODOS OS MATERIAIS 2.1 - Prescrições de carácter geral Todos os materiais não especificados e que tenham emprego na obra, deverão satisfazer as condições técnicas de resistência e segurança impostos pelos Regulamentos que lhes digam respeito. Poderão ser submetidos a ensaios especiais para a sua verificação, tendo em atenção o local de emprego, fim a que se destinam e a natureza do trabalho que se lhes vai exigir, reservando-se à Fiscalização…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212221-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/122/419965572.pdf