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title: "Acordo Quadro para fornecimento de agregados, misturas betuminosas, pré-fabricados e serviços associados"
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language: pt-PT
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# Acordo Quadro para fornecimento de agregados, misturas betuminosas, pré-fabricados e serviços associados

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534600/acordo-quadro-para-fornecimento-de-agregados-misturas-betuminosas-pre-fabricados.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
- NIF: 508771935
- Preço base: 17,00 €
- Prazo de propostas: 26/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-30
- CPV: 44113600-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16664/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo Quadro para fornecimento de agregados, misturas betuminosas, pré-fabricados e serviços associados

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === AQ 23/2026 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE AGREGADOS, MISTURAS BETUMINOSAS, PRÉ-FABRICADOS E OUTROS, E SERVIÇOS ASSOCIADOS CADERNO DE ENCARGOS Rua do Carmo, n. 20 | 3800-127 Aveiro | Tel: 234 377 650 | geral@regiaodeaveiro.pt | NIPC: 508 771 935 Página 2 de 18 Índice PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................................................................... 4 CAPITULO I - Informações Gerais ................................................................................................................................... 4 Artigo 1.º - Definições .................................................................................................................................................... 4 Artigo 2.º - Caderno de encargos ................................................................................................................................... 5 Artigo 3.º - Objeto .......................................................................................................................................................... 5 Artigo 4.º - Forma e documentos contratuais ................................................................................................................ 5 Artigo 5.º - Prazo de vigência ......................................................................................................................................... 6 CAPITULO II - Obrigações entidades intervenientes ...................................................................................................... 6 Secção I - Entidades cocontratantes .............................................................................................................................. 6 Artigo 6.º - Obrigações das entidades cocontratantes ...........................................…

## Lotes

- Betão
- Areia e Saibro
- Brita de Calcário
- Brita de Granito
- Brita de Basalto
- Brita de Seixo
- Enrocamento
- Tout-Venant
- Pó de pedra
- Betuminosos a Quente
- Betuminosos a Frio
- Emulsões
- Calçadas, Lancis e Pavês
- Cimentos
- Serviço de Bombagem de Betão
- Serviço de Aplicação de Betuminosos;
- Serviço de Manutenção de Estradas

## Guias relacionados

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- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508771935

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113600-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/124/419965512.pdf
