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title: "Empreitada de Requalificação da Estrada Nacional 308-1 (desclassificada) entre Alqueirão e a Vila do Gerês e construção de infraestruturas de saneamento, Vilar da Veiga - Terras de Bouro"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534616/empreitada-de-requalificacao-da-estrada-nacional-308-1-desclassificada-entre-alq
language: pt-PT
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# Empreitada de Requalificação da Estrada Nacional 308-1 (desclassificada) entre Alqueirão e a Vila do Gerês e construção de infraestruturas de saneamento, Vilar da Veiga - Terras de Bouro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534616/empreitada-de-requalificacao-da-estrada-nacional-308-1-desclassificada-entre-alq.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Terras de Bouro
- NIF: 506907619
- Preço base: 1 415 279,21 €
- Prazo de propostas: 21/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-30
- CPV: 45232460-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16680/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Requalificação da Estrada Nacional 308-1 (desclassificada) entre Alqueirão e a Vila do Gerês e construção de infraestruturas de saneamento, Vilar da Veiga - Terras de Bouro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Caderno de Encargos PROCEDIMENTO: Empreitada de Obras Públicas |Concurso Público EMPREITADA N.º: 102/2026 Empreitada: EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA NACIONAL 308-1 (DESCLASSIFICADA) ENTRE ALQUEIRÃO E A VILA DO GERÊSE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE Junho 2026 -1- CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA PRIMEIRA (OBJECTO) O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito da empreitada “Empreitada de Requalificação da Estrada Nacional 308-1 (desclassificada) entre Alqueirão e a Vila do saneamento, Vilar da Veiga - Terras de Bouro”. A presente empreitada é promovida em regime de contratação conjunta, pelas seguintes entidades adjudicantes: Município de Terras de Bouro, NI 506 907 619, com sede na Praça do Município, 4840-100 Terras de Bouro. Águas do Norte, SA, NIF 513 606 084, com sede Rua de Dom Pedro de Castro, n.º 1A, 5000-669 VILA REAL. As entidades atuam ao abrigo de acordo de parceria celebrado entre si em 05 de março de 2026. Para efeitos de condução do procedimento, é designado como Entidade Líder o Município de Terras de Bouro, competindo-lhe: A tramitação do procedimento, em plataforma eletrónica; Após as adjudicações, serão celebrados dois contratos, o que deverá constar dos documentos normativos do concurso que venham a ser aprovados com as decisões de contratar. CLÁUSULA SEGUNDA (PREÇO BASE) 1. O preço base é o máximo preço que as entidades adjudicantes se dispõem a pagar pela execução de todas as prestações que constituem a presente empreitada. 2. O preço base do procedimento é de 1 415 279,21 € (um milhão, quatrocentos e quinze mil duzentos e setenta e nove euros e vinte e um cêntimos), não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado, sendo que os seguintes valores para cada entidade não poderão ser ultrapassados: • Município de Terras de Bouro: 715 279,21 € (setecentos e quinze mil…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506907619

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/124/419965584.pdf