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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, CONTROLE AMBIENTAL E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA 'OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA CAMPOS MELO'"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534618/aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-gestao-da-qualidade-controle-ambiental-e-c
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, CONTROLE AMBIENTAL E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA 'OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA CAMPOS MELO'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534618/aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-gestao-da-qualidade-controle-ambiental-e-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Covilhã
- NIF: 505330768
- Preço base: 85 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-06-30
- CPV: 71310000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16682/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, CONTROLE AMBIENTAL E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA 'OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA CAMPOS MELO'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 03 CadernoEncargos_signed.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DA FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, CONTROLE AMBIENTAL E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA CAMPOS MELO Caderno de Encargos maio de 2026 Pág: i ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS ................................................................................................................................................. 1 Capítulo I. Disposições gerais .............................................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª Objeto ......................................................................................................................................... 1 Cláusula 2.ª Contrato ...................................................................................................................................... 1 Cláusula 3.ª Prazo de prestação do serviço .................................................................................................... 2 Cláusula 4.ª Valor base do procedimento ...................................................................................................... 2 Capítulo II. Obrigações contratuais ..................................................................................................................... 2 Cláusula 5.ª Obrigações principais do prestador de serviços ......................................................................... 2 Cláusula 6.ª Conformidade dos serviços ......................................................................................................... 3 Cláusula 7.ª Local da prestação dos serviços .................................................................................................. 3 Cláusula 8.ª Inspeção e testes .......................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505330768

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271310000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/124/419965756.pdf