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title: DAT 5026006054 - Aquisição com entrega e montagem de mobiliário doméstico para os alojamentos da Base Aérea n.º 4 (BA4) na ilha Terceira e da Base Aérea n.º 11 (BA11) em Beja
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# DAT 5026006054 - Aquisição com entrega e montagem de mobiliário doméstico para os alojamentos da Base Aérea n.º 4 (BA4) na ilha Terceira e da Base Aérea n.º 11 (BA11) em Beja

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534620/dat-5026006054-aquisicao-com-entrega-e-montagem-de-mobiliario-domestico-para-os.

## Factos

- Entidade adjudicante: Força Aérea Portuguesa
- NIF: 600010686
- Preço base: 129 584,00 €
- Prazo de propostas: 15/07/2026, 16:30
- Publicação: 2026-06-30
- CPV: 39140000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16684/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DAT 5026006054 - Aquisição com entrega e montagem de mobiliário doméstico para os alojamentos da Base Aérea n.º 4 (BA4) na ilha Terceira e da Base Aérea n.º 11 (BA11) em Beja

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026006054_DAT_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 46 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com a referência 5026006054, que tem por objeto a aquisição com entrega e montagem de mobiliário doméstico para os alojamentos da Base Aérea n.º 4 (BA4) na ilha Terceira e da Base Aérea n.º 11 (BA11) em Beja, incluído no código 39140000-5 (Mobiliário doméstico), do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), com as características indicadas nas Cláusulas Jurídicas e Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; Página 2 de 46 d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo O fornecimento a realizar deverá ser integralmente executado no prazo máximo de 30 (trinta) dias de calendário a contar da data da assinatura do contrato, e sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRAT…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239140000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/124/419965757.pdf