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title: Requalificação do Largo da Capela de Santa Ana - 2.ª fase - Telhadela
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# Requalificação do Largo da Capela de Santa Ana - 2.ª fase - Telhadela

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534621/requalificacao-do-largo-da-capela-de-santa-ana-2-fase-telhadela.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Albergaria-a-Velha
- NIF: 506783146
- Preço base: 297 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-30
- CPV: 45000000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16685/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Largo da Capela de Santa Ana - 2.ª fase - Telhadela

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_programa_procedimento.1.pdf === Procedimento por Concursos Público com a ref.ª nº 2025/56, nos termos da alínea b) do art.º 19º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual, para a execução da empreitada “Requalificação do Largo da Capela de Santa Ana - 2.ª fase - Telhadela. PROGRAMA DE PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO Índice 1 - Identificação do concurso 2 - Entidade contratante/entidade adjudicante 3 - Disponibilização e consulta do processo 4 – Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento 5 - Erros e omissões 6 - Concorrentes 7- Critérios de adjudicação e de desempate 8- Entrega das propostas 9 - Inspeção do local dos trabalhos 10 - Documentos que instruem a proposta 11 - Idioma dos documentos da proposta 12 - Apresentação de propostas variantes 13 - Prazo de obrigação de manutenção das propostas 14 - Analise das propostas 15 - Audiência prévia 16 - Adjudicação 17 - Notificação da adjudicação 18 - Aceitação/reclamação da minuta do contrato 19 - Ajustamentos ao contrato 20 - Documentos de habilitação a entregar pelo concorrente adjudicatário, prazo de entrega e modo de apresentação e prazo para supressão de irregularidades detetadas nos documentos de habilitação apresen- tados 21 - Caução 22 - Notificação da apresentação dos documentos de habilitação 23 - Caducidade da adjudicação 24 - Celebração do contrato 25 – Contagem dos prazos 26 – Despesas e Encargos do adjudicatário 27 - Legislação aplicável Anexos: Anexo I – Modelo da Declaração de aceitação dos conteúdos do Caderno de encargos, a que se refere a alínea a) do nº.1 do art.º 57º do CCP Anexo II – Modelo da Declaração com indicação do preço contratual que se refere a subalínea i) da alínea b) do nº.1 da Cláusula 11ª deste programa de procedimento Anexo III – Modelo da Declaração de Habilitação, a que se refere a alínea a) do Nº.1 do art.º 81º do CCP Anexo IV – Modelos de Ca…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506783146

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245000000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/124/419965617.pdf