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title: "Aquisição e instalação de contentores metálicos de superfície para biorresíduos de 1800lt, de carga bilateral com sistema de elevação Kinshoffer"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534624/aquisicao-e-instalacao-de-contentores-metalicos-de-superficie-para-biorresiduos
language: pt-PT
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# Aquisição e instalação de contentores metálicos de superfície para biorresíduos de 1800lt, de carga bilateral com sistema de elevação Kinshoffer

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534624/aquisicao-e-instalacao-de-contentores-metalicos-de-superficie-para-biorresiduos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Barreiro
- NIF: 506673626
- Preço base: 84 840,00 €
- Prazo de propostas: 05/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-30
- CPV: 44613800-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16688/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e instalação de contentores metálicos de superfície para biorresíduos de 1800lt, de carga bilateral com sistema de elevação Kinshoffer

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo I - Modelo de Declaração.docx === ANEXO I Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º -A, conforme aplicável] 1 - ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo –quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 - Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)... b)... 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 - Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento ca…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506673626

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244613800-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/124/419965711.pdf