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title: CONCURSO PÚBLICO Nº 128/2026/DCP/ DGP/ EVOLUÇÃO DE FUNCIONALIDADES DA LIVRO AMARELO ELETRÓNICO EVOLUÇÃO DE FUNCIONALIDADES DO LIVRO AMARELO ELETRÓNICO
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# CONCURSO PÚBLICO Nº 128/2026/DCP/ DGP/ EVOLUÇÃO DE FUNCIONALIDADES DA LIVRO AMARELO ELETRÓNICO EVOLUÇÃO DE FUNCIONALIDADES DO LIVRO AMARELO ELETRÓNICO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534625/concurso-publico-n-128-2026-dcp-dgp-evolucao-de-funcionalidades-da-livro-amarelo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 214 308,80 €
- Prazo de propostas: 09/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-30
- CPV: 72240000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16689/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO Nº 128/2026/DCP/ DGP/ EVOLUÇÃO DE FUNCIONALIDADES DA LIVRO AMARELO ELETRÓNICO EVOLUÇÃO DE FUNCIONALIDADES DO LIVRO AMARELO ELETRÓNICO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_LAE_2026.pdf === Pág. 1 de 28 CONCURSO PÚBLICO Nº 128/2026/DCP/ DGP/ EVOLUÇÃO DE FUNCIONALIDADES DO LIVRO AMARELO ELETRÓNICO EVOLUÇÃO DE FUNCIONALIDADES DO LIVRO AMARELO ELETRÓNICO Caderno de Encargos Pág. 2 de 28 Cláusulas Jurídicas ________________________________________________________________________ 4 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 4 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ______________________________________________ 4 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 4 Cláusula 4.ª Preço contratual e preços base unitários _____________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ___________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________ 6 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 7 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 7 Cláusula 9.ª Segurança da Informação ___________________________________________________ 9 Cláusula 10.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ____________________________ 9 Cláusula 11.ª Comunicações e notificações _______________________________________________ 10 Cláusula 12.ª Penalidades contratuais ____________________________________________________ 10 Cláusula 13.ª Direito de retenção _________________________________________________________ 11 Cláusula 14.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços _____________________________ 11 Cláusula 15.ª Foro competente ___________________________________________________________ 11 Cláusula 16.ª Legislação aplicável ________________________________________________________ 12 Cláusulas Técnicas ________________________________________________________________________…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272240000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/124/419965776.pdf