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title: HFAR-PL-2026001795- Licenciamento Oracle Database
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# HFAR-PL-2026001795- Licenciamento Oracle Database

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534626/hfar-pl-2026001795-licenciamento-oracle-database.

## Factos

- Entidade adjudicante: ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS
- NIF: 600010180
- Preço base: 35 883,60 €
- Prazo de propostas: 09/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-30
- CPV: 72260000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16690/2026
- Estado: Closed

## Objecto

HFAR-PL-2026001795- Licenciamento Oracle Database

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026001795_CE_Lic_Oracle_Database_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCESSO: 2026001795 - HFAR-PL LICENCIAMENTO ORACLE DATABASE PROCEDIMENTO: Concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia Página 2 de 12 PARTE I Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º Objeto 1. O presente procedimento destina-se ao Licenciamento Oracle Database para o Hospital das Forças Armadas, num período de 24 meses, de acordo com as Cláusulas do presente Caderno de Encargos; 2. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual cujas quantidades e condições técnicas especificas se encontram expressas na parte II do presente caderno de encargos, dele fazendo parte integrante. Artigo 2.º Local de entrega O objeto do contrato será entregue no – Polo de Lisboa sito em Azinhaga dos Ulmeiros, 1649-020 Lisboa. Artigo 3.º Prazo de execução 1. O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser integralmente executado durante um período de 24 meses, a contar do dia útil seguinte à data do envio do Pedido de Compra, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato; 2. Se estiver previsto no caderno de encargos a entrega/prestação faseada de bens/serviços as mesmas ocorrem até ao termino do prazo definido para esse efeito. 3. O fornecimento de material não conforme e rejeitado não suspende o prazo de entrega. Artigo 4.º Preço Base 1. O preço máximo a pagar pela Entidade Adjudicante é de 35.883,60 € (trinta e cinco mil e oitocentos e oitenta e três euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2. Não são admitidas propostas cujo valor proposto exceda o preço máximo fixado. 3. O preço identificado no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à entidade adj…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010180

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272260000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/124/419965796.pdf