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title: "Empreitada de Construção de 2-T0 na Rua General Humberto Delgado, em Arronches"
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language: pt-PT
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# Empreitada de Construção de 2-T0 na Rua General Humberto Delgado, em Arronches

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534640/empreitada-de-construcao-de-2-t0-na-rua-general-humberto-delgado-em-arronches.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arronches
- NIF: 501155996
- Preço base: 149 582,77 €
- Prazo de propostas: 30/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-30
- CPV: 45211300-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16704/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Construção de 2-T0 na Rua General Humberto Delgado, em Arronches

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Cadernos Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE: Empreitada de Construção de 2-T0 na Rua General Humberto Delgado, em Arronches CPV: 45211300-2 Construção de Moradias Junho de 2026 Processo 2026/300.10.001/16 I – Cláusulas gerais do caderno de encargos Índice: Capítulo I – Disposições iniciais. 1.ª – Objeto. 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada. 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada. 4.ª - Esclarecimento de dúvidas. 5.ª - Projeto. 6.ª - Deveres de colaboração recíproca, informação e sigilo. 7.ª – Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados. 8.ª - Autorizações e licenças. Capítulo II – Obrigações do Empreiteiro. Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos 9.ª - Preparação e planeamento da execução da obra. 10.ª - Preparação e planeamento de empreitadas comuns ao mesmo empreendimento. 11.ª - Equipamentos, materiais e elementos de construção. 12.ª - Plano de trabalhos e plano de pagamentos. 13.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos. Secção II – Prazos de execução. 14.ª – Prazo de execução da empreitada. 15.ª – Cumprimento do plano de trabalhos 16.ª – Multas por violação dos prazos contratuais. 17.ª – Atos e direitos de terceiros. Secção III – Condições de execução da empreitada 18.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos. 19.ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos. 20.ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro. 21.ª – Menções obrigatórias no local de trabalho. 22.ª - Ensaios. 23.ª – Medições. 24.ª – Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra. 25.ª – Caução e outros encargos do empreiteiro. Secção IV – Pessoal 26.ª – Obrigações Gerais. 27.ª – Horário de trabalho. 28.ª – Segurança, higiene e saúde no trabalho. Secção V – Seguros. 29.ª – Contratos de Seguro. 30.ª – Outros Sinistros. Capítulo III – Obrigações do Dono de Ob…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501155996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211300-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/124/419965570.pdf