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title: PROC. Nº 41/26/DTM
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534661/proc-n-41-26-dtm
language: pt-PT
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# PROC. Nº 41/26/DTM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534661/proc-n-41-26-dtm.

## Factos

- Entidade adjudicante: MS - Matosinhos Sport - Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, EM
- NIF: 506197174
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-30
- CPV: 45315500-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16726/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PROC. Nº 41/26/DTM

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Proc. nº 41-26-DTM-Programa de concurso.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PROGRAMA DE CONCURSO Procedimento nº 41/26/DTM Página 1 PARTE I. DISPOSIÇÕES GERAIS Identificação do Procedimento O presente procedimento pré-contratual tem por objeto a realização da empreitada de reformulação do quadro de média tensão do posto de transformação do Centro de Desportos e Congressos de Matosinhos, conforme indicado nas cláusulas técnicas e respetivos anexos do presente caderno de encargos, conforme indicado nas cláusulas técnicas e respetivos anexos do presente caderno de encargos. Entidade Adjudicante A Entidade Adjudicante é a MS – Matosinhos Sport, E.M. (doravante designada Matosinhos Sport, NIPC 506197174, com sede na Rua Nova do Estádio, nº 244, 4460 - 381 Sra. da Hora – Matosinhos e e-mail: geral@matosinhosport.pt. Órgão Competente para a Decisão de Contratar O órgão competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do presente procedimento é o Conselho de Administração da Matosinhos Sport, nos termos do n.º 1 do art. 36.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (de ora em diante designado abreviadamente por CCP). Fundamento de Escolha do Procedimento O presente procedimento pré-contratual é realizado ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 19.º do CCP. Peças do Procedimento As peças que instruem o procedimento de concurso são as seguintes: a) Programa de Concurso e Anexos I e II (modelos de declaração); b) Caderno de Encargos e respetivo(s) anexo(s). O procedimento integrará ainda, se for caso disso, os esclarecimentos e as retificações que venham a ser prestados nos termos definidos no presente Programa de Concurso. Consulta e Aquisição das Peças do Procedimento As peças do concurso serão integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública vortalgov, onde será possível fazer a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506197174

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245315500-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/124/419965744.pdf