---
title: 205CP26 Empreitada de Reforço da Laje da Sala do Flotador - ETAR Sobreiras PC420A/2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534671/205cp26-empreitada-de-reforco-da-laje-da-sala-do-flotador-etar-sobreiras-pc420a
language: pt-PT
---

# 205CP26 Empreitada de Reforço da Laje da Sala do Flotador - ETAR Sobreiras PC420A/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534671/205cp26-empreitada-de-reforco-da-laje-da-sala-do-flotador-etar-sobreiras-pc420a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas e Energia do Porto E.M
- NIF: 507718666
- Preço base: 567 806,95 €
- Prazo de propostas: 30/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-30
- CPV: 45232420-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16737/2026
- Estado: Closed

## Objecto

205CP26 Empreitada de Reforço da Laje da Sala do Flotador - ETAR Sobreiras PC420A/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_Caderno_de_Encargos/205CP26 Cláusulas Jurídico-Administrativas Gerais.pdf === Águas e Energia do Porto, E .M. NIF: 507718666 Rua Barão de Nova Sintra, 285 Apartado 3504 | 4300-367 Porto Tel. +351 22 519 08 00 Fax: +351 22 519 05 50 geral@aguasdoporto.pt www.aguasdoporto.pt Caderno de Encargos Cláusulas Jurídico -Administrativas Gerais Empreitada de Reforço da Laje da Sala do Flotador - ETAR Sobreiras PC420A/2026 CONCURSO PÚBLICO N.º 205CP26 2 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................... 5 SECÇÃO I – OBJETO ....................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto .................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 5 Cláusula 3.ª Prevalência dos documentos que regem a empreitada, em caso de divergência ................................................................................................................................. 7 Cláusula 4.ª Representação do empreiteiro ........................................................................... 7 Cláusula 5.ª Representação do Dono da Obra ........................................................................ 8 Cláusula 6.ª Esclarecimento de dúvidas ................................................................................. 9 Cláusula 7.ª Projeto .................................................................................................................. 10 Cláusula 8.ª Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro ......................................... 10 Cláusula 9.ª Formalidades prévias à celebração do contrato .............…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718666

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232420-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/124/419965762.pdf