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title: Aquisição de serviços para limpeza e desobstrução de coberturas e redes de drenagem de águas pluviais de edifícios municipais
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# Aquisição de serviços para limpeza e desobstrução de coberturas e redes de drenagem de águas pluviais de edifícios municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534674/aquisicao-de-servicos-para-limpeza-e-desobstrucao-de-coberturas-e-redes-de-drena.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-30
- CPV: 90900000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16740/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para limpeza e desobstrução de coberturas e redes de drenagem de águas pluviais de edifícios municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Procedimento_93_2026.pdf === Processo nº: 2026/300.10.005/93 Identificação do Procedimento: Aquisição de serviços para limpeza e desobstrução de coberturas e redes de drenagem de águas pluviais de edifícios municipais PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Praça da República |3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 |E-mail: depadministrativo@cm-ovar.pt RA 4 MUNICIPAL PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços para limpeza e desobstrução de coberturas e redes de drenagem de águas pluviais de edifícios municipais 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente procedimento de Concurso Público, é realizado nos termos dos artigos 20º, nº 1, alínea b) e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, na redação atual, adiante designado CCP. 1.2. A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertura do procedimento, foi determinada por despacho do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, datado de 2$ de junho de 2026. 1.3. A decisão de contratar é fundamentada nos termos da Proposta de aquisição de serviços elaborada pelo Serviço de Conservação do Espaço Público, registada sob o nº 48188, de 29.12.2025, e nas informações que nela se encontram exaradas. Refere-se, ainda, que a escolha do tipo de procedimento a adotar é efetuada no respeito pelo limite do valor máximo do contrato a celebrar, sendo o preço base do procedimento fixado em função de estudo de mercado efetuado pelo referido Serviço. 1.4. O concurso tem como objeto principal a aquisição de serviços para limpeza e desobstrução de coberturas e redes de drenagem de águas pluviais de edifícios municipais. 1.5. O preço base do presente procedimento, é de €50.000,00 (cinquenta mil euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor. 1.6. O contrato a celebrar é de aquisição de serviços. 1.7. As tarefas a desempenhar…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290900000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/124/419965662.pdf