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title: Requalificação de muro de suporte em S. Faustino - Boliqueime
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534677/requalificacao-de-muro-de-suporte-em-s-faustino-boliqueime
language: pt-PT
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# Requalificação de muro de suporte em S. Faustino - Boliqueime

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534677/requalificacao-de-muro-de-suporte-em-s-faustino-boliqueime.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 45 735,00 €
- Prazo de propostas: 21/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-30
- CPV: 45233140-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16743/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação de muro de suporte em S. Faustino - Boliqueime

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Declaração OET_signed.pdf === Código de autenticidade 0c645bf3cc DECLARAÇÃO A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, é a associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, alterado pela Lei nº 70/2023, de 12 de dezembro, certifica que o(a) Senhor(a): FLAVIO JOSE ROQUE ROCHA se encontra em efectividade dos seus direitos estando autorizado(a) a utilizar o Título Profissional de Engenheiro(a) Técnico(a), nos termos do n.º 1 do art.º 1º, conjugado com a alínea a) do art.º 3º do seu Estatuto, aprovado pela Lei nº 70/2023, encontra-se inscrito(a) nesta Ordem com o nº de membro efectivo 25178, integrando o Colégio de Engenharia CIVIL, estando habilitado(a) a praticar os respectivos actos de engenharia. Está integrado na apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional n.º 008410251003 da AGEAS Portugal, Companhia de Seguros, SA, com a cobertura de € 25.000, de que a OET é tomadora. Esta declaração é apenas válida para um único acto de engenharia e contém uma certificação digital que deve ser sempre verificada pelas entidades receptoras. Esta declaração destina-se a dar cumprimento ao estabelecido no n.º 3 do art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, e pelo Decreto- Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, tendo em conta o Regulamento n.º 960/2019, de 17 de dezembro (Atos de Engenharia da OET). Mais declara que o(a) mesmo(a) Engenheiro(a) Técnico(a), nos termos do estabelecido no Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, dispõe de qualificação adequada para elaborar planos de segurança e saúde – PSS, em projectos e obras de engenharia civil e edifícios residenciais e não residenciais. Declaração emitida pelo Membro nº 25178 com o nº 63978/2026 - modelo M005. Documento certificado em 2026-03-31 15:58:43. Validação em…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/124/419965645.pdf