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title: PROJETO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO MINHO E PRINCIPAIS AFLUENTES
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# PROJETO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO MINHO E PRINCIPAIS AFLUENTES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534683/projeto-integrado-de-reabilitacao-da-margem-esquerda-do-rio-minho-e-principais-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valença
- NIF: 506728897
- Preço base: 992 650,00 €
- Prazo de propostas: 13/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-30
- CPV: 45246200-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16749/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PROJETO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO MINHO E PRINCIPAIS AFLUENTES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP-EOP-042026 Programa.pdf === Valença pa" CONCURSO PÚBLICO COM PROJETO DO DONO DA OBRA DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: “PROJETO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO MINHO E PRINCIPAIS AFLUENTES (PRM)” PROGRAMA DE CONCURSO CP-EOP-04/2026 A a PRINCIPAIS AFLUENTES (PI CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA Pragrara de Concureo iy Se” TIf251 809 500 | Email geral@cm-valencapt Web cm-valencapt | NIF 506728 897 =)» Valenca PROGRAMA DE CONCURSO Indice: 1 — Designação da empreitada e consulta do processo. 2 — Entidade Adjudicante e órgão competente para conduzir o procedimento para a formação do contrato 3 — Preço base e prazo de execução 4-— Esclarecimentos e retificações das peças patentes a concurso 5 — Regras de participação 6— Proposta e Documentos que a constituem 7 — Propostas variantes 8 — Erros e omissões do caderno de Encargos 9 — Modo de Apresentação das Propostas 10 — Prazo para apresentação das Propostas 11 — Prorrogação do prazo fixado para a apresentação das Propostas 12 — Prazo da obrigação de manutenção das Propostas 13 — Critério de Adjudicação das Propostas 14 — Preparação da Adjudicação. 15 — Notificação da decisão de adjudicação. 16 — Documentos de habilitação 17 — Modo de apresentação dos documentos de habilitação 18 — Notificação da apresentação dos documentos de habilitação 19 — Valor da caução e modo de prestação 20 — Legislação aplicável. 4) rubrica PROJETO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO MINH CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA à TIf 251 809 500 | Email geral@cm-valencapt Web cm-valencapt | NIF 506 728 897 PRINCIPAIS AFLUENTES (P] Programa de Concurso / =)» Valença vor 1 Designação da empreitada e consulta do processo 1.1 — O processo do concurso para execução da empreitada do “PROJETO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO MINHO E PRINCIPAIS AFLUENTES (PRM)” encontra-se patente nos SERVIÇOS TECNICOS DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, sitos n…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506728897

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245246200-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/124/419965775.pdf