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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DEDESENVOLVIMENTO PARA SUPORTAR A EVOLUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE NOTIFICAÇÕES ELETRÓNICAS (SPNE)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534709/aquisicao-de-servicos-dedesenvolvimento-para-suportar-a-evolucao-e-operacionaliz
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DEDESENVOLVIMENTO PARA SUPORTAR A EVOLUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE NOTIFICAÇÕES ELETRÓNICAS (SPNE)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534709/aquisicao-de-servicos-dedesenvolvimento-para-suportar-a-evolucao-e-operacionaliz.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-01
- CPV: 72000000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16777/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DEDESENVOLVIMENTO PARA SUPORTAR A EVOLUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE NOTIFICAÇÕES ELETRÓNICAS (SPNE)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_79_26.pdf === Pág. 1 de 34 CONCURSO PÚBLICO N.º 79/2026/DCP/NSD/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO PARA SUPORTAR A EVOLUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE NOTIFICAÇÕES ELETRÓNICAS (SPNE) Caderno de Encargos Pág. 2 de 34 Cláusulas Jurídicas ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ______________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base global ____________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ___________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Segurança da Informação ___________________________________________________ 7 Cláusula 10.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ____________________________ 8 Cláusula 11.ª Comunicações e notificações ________________________________________________ 8 Cláusula 12.ª Penalidades contratuais _____________________________________________________ 9 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ______________________________ 10 Cláusula 14.ª Foro competente ___________________________________________________________ 10 Cláusula 15.ª Legislação aplicável ________________________________________________________ 10 Cláusulas Técnicas ________________________________________________________________________ 11 Cláusula 16.ª Descrição técnica do contrato ____________________…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272000000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/125/419965884.pdf