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title: Aquisição de géneros alimentícios para os refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal
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# Aquisição de géneros alimentícios para os refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534732/aquisicao-de-generos-alimenticios-para-os-refeitorios-das-escolas-de-hotelaria-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Turismo de Portugal, IP
- NIF: 508666236
- Preço base: 1 650 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-01
- CPV: 15890000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16801/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de géneros alimentícios para os refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos Proc Refeitórios26.05.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA O AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS DE HOTELARIA E TURISMO DO TURISMO DE PORTUGAL, I.P. CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto o fornecimento de géneros alimentícios para os Refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, I.P. 2. O Caderno de Encargos integra os seguintes anexos: a) Anexo A – Caraterização Técnica dos Géneros Alimentícios Refeitório; b) Anexo B – Mapa Previsão das Quantidades; c) Anexo C – Cronograma previsto para as Entregas. Cláusula 2.ª Prazo O contrato vigora pelo prazo necessário à realização das prestações previstas no presente caderno de encargos, tendo em conta as datas das entregas previstas no cronograma Anexo C, e sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Cláusula 3.ª Obrigações principais do adjudicatário 1. Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o adjudicatário as seguintes obrigações principais: a) Entrega dos bens enunciados no anexo B ao presente caderno de encargos de acordo com as encomendas efetuadas pela entidade adjudicante e em 2 conformidade com os requisitos definidos no presente Caderno de Encargos; b) Obrigação de conformidade dos bens entregues com os requisitos de qualidade definidos no presente Caderno de Encargos e com a caraterização dos géneros alimentícios constante do anexo A; c) Obrigação de substituição dos bens entregues que sejam desconformes com os requisitos estabelecidos no presente Caderno de Encargos; d) Obr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508666236

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215890000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/125/419965596.pdf