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title: "Aquisição de mariscos, bivalves, moluscos e preparados à base de peixe, ultracongelados, para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534752/aquisicao-de-mariscos-bivalves-moluscos-e-preparados-a-base-de-peixe-ultracongel
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# Aquisição de mariscos, bivalves, moluscos e preparados à base de peixe, ultracongelados, para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534752/aquisicao-de-mariscos-bivalves-moluscos-e-preparados-a-base-de-peixe-ultracongel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 296 699,48 €
- Prazo de propostas: 31/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-01
- CPV: 03312200-1
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 16821/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de mariscos, bivalves, moluscos e preparados à base de peixe, ultracongelados, para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P.26.167_NCP.pdf === - 1 - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE MARISCOS, BIVALVES, MOLUSCOS E PREPARADOS À BASE DE PEIXE, ULTRACONGELADOS, PARA O RESTAURANTE DE SANT’ANA E PARA AS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL, EM PORTUGAL CONTINENTAL E NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Procedimento: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Ref.ª: P.26.167/NCP Objeto: Aquisição de mariscos, bivalves, moluscos e preparados à base de peixe, ultracongelados, para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira Data de aprovação: 29/06/2026 - 2 - PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I CLAUSULAS GERAIS Cláusula Primeira Âmbito do O contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a aquisição de mariscos, bivalves, moluscos e preparados à base de peixe, ultracongelados, para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira e engloba os Anexos A (Lotes 1 a 14), B (Artigos e quantidades), C (Locais de fornecimento), D (Gestor do contrato), E (Especificações técnicas gerais), F (Critérios Ambientais) e G (Instruções). CAPÍTULO II CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula Segunda Objeto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de mariscos, bivalves, moluscos e preparados à base de peixe, ultracongelados, para o restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira. 2. O fornecimento dos bens deverá estar de acordo com as especificações técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos, bem como os seus anexos. Cláus…

## Lotes

- Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados Congelados à Base de Peixe
- Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados Congelados à Base de Peixe
- Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados Congelados à Base de Peixe
- Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados Congelados à Base de Peixe
- Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados Congelados à Base de Peixe
- Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados Congelados à Base de Peixe
- Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados Congelados à Base de Peixe
- Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados Congelados à Base de Peixe
- Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados Congelados à Base de Peixe
- Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados Congelados à Base de Peixe
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- Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados Congelados à Base de Peixe
- Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados Congelados à Base de Peixe
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203312200-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/125/419965708.pdf