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title: "Empreitada de Conservação, Salvaguarda e Valorização da Igreja de São Miguel de Entre-os-Rios, Penafiel"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534768/empreitada-de-conservacao-salvaguarda-e-valorizacao-da-igreja-de-sao-miguel-de-e
language: pt-PT
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# Empreitada de Conservação, Salvaguarda e Valorização da Igreja de São Miguel de Entre-os-Rios, Penafiel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534768/empreitada-de-conservacao-salvaguarda-e-valorizacao-da-igreja-de-sao-miguel-de-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Municípios do Vale do Sousa (VALSOUSA)
- NIF: 502599189
- Preço base: 259 711,16 €
- Prazo de propostas: 31/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-01
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16836/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Conservação, Salvaguarda e Valorização da Igreja de São Miguel de Entre-os-Rios, Penafiel

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadEncargos_Empreitada_IgEntre_os_Rios.pdf === Concurso Público para a Empreitada de “Conservação, Salvaguarda e Valorização da Igreja de São Miguel de Entre-os-Rios, 1 de 37 Concurso Público para a Empreitada de “Conservação, Salvaguarda e Valorização da Igreja de São Miguel de Entre-os-Rios, Penafiel” CADERNO DE ENCARGOS - Ano 2026 - Concurso Público para a Empreitada de “Conservação, Salvaguarda e Valorização da Igreja de São Miguel de Entre-os-Rios, 2 de 37 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE A – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Preço base do procedimento Cláusula 3.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 4.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 5.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 6.ª - Projeto CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 10.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 11.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 14.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono de obra Cláusula 17.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusul…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502599189

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/125/419965726.pdf