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title: Reabilitação Exterior do Edifício JI do Parque
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# Reabilitação Exterior do Edifício JI do Parque

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534775/reabilitacao-exterior-do-edificio-ji-do-parque.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Madeira
- NIF: 506538575
- Preço base: 190 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-01
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16843/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação Exterior do Edifício JI do Parque

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Despacho GC.pdf === S. João da Madeira Câmara Municipal DESPACHO Para cumprimento do disposto no nº 1 do art.º 290-A do Decreto-lei 111-B/2017 de 31 de agosto, que aprova o Código dos Contratos Públicos, é designada Senhora Maria João Leite, Técnica Superior da Divisão de Obras Municipais, para gestora do contrato a que se refere o procedimento de contratação pública - Concurso Público - CP/05/DOM/2026 — “REABILITAÇÃO EXTERIOR DO EDIFÍCIO J DO PARQUE” com funções de acompanhamento permanente da execução do contrato. S. João da Madeira, 24 de junho de 2026 O Presidentejia CâmaraMunicipal === MQT.pdf === 0 Nota: Os preços unitários a atribuir aos vários artigos, deverão refletir todas as indicações patentes nas Peças Escritas (Memória Descritiva e Caderno de Encargos) e Peças Desenhadas dos Projetos, constantes do procedimento de que estas medições fazem parte. 1 ESTALEIRO E TRABALHOS PRELIMINARES 1.1 Montagem, manutenção e desmontagem de estaleiro, de acordo com as normas de segurança, incluindo: todos os trabalhos, materiais e equipamentos necessários à normal e correta execução da obra, assim como a preservação de elementos existentes nas zonas de intervenção durante a execução da obra e a recuperação das áreas de estaleiro e todos os trabalhos necessários; sinalização e vedação dos locais de trabalho (frentes da empreitada) e respetivos acessos; placa de identificação de obra; Inclui ainda toda a sinalética de segurança de acordo com as prescrições do PSS de projeto; espaço destinado à fiscalização e direção técnica de obra, com uma área mínima de 12 m²; instalação sanitária; redes provisórias de electricidade, águas e saneamento; vigilância noturna sempre que se justifique, tudo de acordo com a legislação vigente, peças desenhadas e caderno de encargos. No espaço destinado à Fiscalização deve constar o Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde em obra e Painel de Informação de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506538575

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/125/419965891.pdf