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title: Aquisição de Serviços de Assistência a superestruturas de compactação de resíduos por placas
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Assistência a superestruturas de compactação de resíduos por placas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534777/aquisicao-de-servicos-de-assistencia-a-superestruturas-de-compactacao-de-residuo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 215 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-01
- CPV: 50110000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16845/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Assistência a superestruturas de compactação de resíduos por placas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_38_CP.pdf === C Â M A R A M U N I C I P A L DE L I S B O A CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º 38/CP/DA/DCP/2026 “Aquisição de Serviços de Assistência a superestruturas de compactação de resíduos por placas” Página 2 de 28 CADERNO DE ENCARGOS INDÍCE PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS ...........................................................................................4 CAPÍTULO I – Disposições Gerais.......................................................................................4 Cláusula 1.ª Objeto ....................................................................................................................4 Cláusula 2.ª Preço base ...........................................................................................................4 Cláusula 3.ª Contrato ................................................................................................................4 Cláusula 4.ª Relação Contratual...........................................................................................5 Cláusula 5.ª Vigência do contrato .......................................................................................5 CAPÍTULO II - Obrigações contratuais ..............................................................................5 SECÇÃO I - Obrigações do cocontratante .......................................................................5 Cláusula 6.ª Obrigações principais.....................................................................................5 Cláusula 7.ª Local da prestação de serviços..................................................................6 Cláusula 8.ª Conformidade, operacionalidade e garantia .........................................6 Cláusula 9.ª Patentes, Licenças e Marcas registadas ................................................6 Cláusula 10.ª Dever de sigilo.....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250110000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/125/419965926.pdf