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title: Escola básica do Fomento – Fase 2
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534790/escola-basica-do-fomento-fase-2
language: pt-PT
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# Escola básica do Fomento – Fase 2

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534790/escola-basica-do-fomento-fase-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mirandela
- NIF: 506881784
- Preço base: 164 065,66 €
- Prazo de propostas: 16/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-01
- CPV: 45214210-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16858/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Escola básica do Fomento – Fase 2

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2025 11 10 Procuração Vortal.pdf === P P PR R RO OC C CU U UR R RA A AÇ Ç ÇÃ Ã ÃO Vítor Manuel Correia,, Presidente do Órgão Executivo do Municipal de Mirandela, declara que, os trabalhadores desta autarquia abaixo melhor identificados, adstritos à Contratação Pública da Divisão de Administração Geral, estão investidos das funções de Gestores de Procedimentos cujo objeto abranja prestações típicas dos contratos caraterizados pelo n.º 2 do art.º 16.º (Procedimentos para a formação de contratos) do Código dos Contratos Públicos e que utilizam os correspondentes cartões de cidadão para efeitos de assinatura digital qualificada em plataforma electrónica de contratação pública da Vortal, S.A.: Rui dos Santos Moreira Vila Verde, Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão Integrada de Investimentos, portador do Cartão de Cidadão n.º 11134203 1 ZX5, válido até 25/06/2029. Maria da Graça Esteves Mirandez, Técnica Superior, portadora do Cartão de Cidadão n.º 09257063 1 ZX7, válido até 14/05/2029. Carlos José da Silva Miranda, Assistente Técnico, portador do Cartão de Cidadão n.º 07005499 1 ZX6, válido até 15/07/2031. Sofia Alexandra Lourenço Mesquita, Técnica Superior, portadora do Cartão de Cidadão n.º 14965682 3 ZX5, válido até 10/02/2031. Ana Rita Ferreira Leite Pinto, Técnica Superior, portadora do Cartão de Cidadão n.º 15155453 6 ZW4, válido até 21/10/2034. Ilda Maria dos Santos Nascimento Barros, Técnica Superior, portadora do Cartão de Cidadão n.º 10796164 4 ZX3, válido até 04/09/2028. Daniela Filipa Lordelo Cruz, Técnica Superior, portadora do Cartão de Cidadão n.º 14914341 9 ZW5, válido até 03/08/2031. Município de Mirandela, 10 de novembro de 2025. A Presidente da Câmara Municipal de Mirandela; ________________________________________ Vítor Manuel Correia VITOR MANUEL CORREIA Digitally signed by VITOR MANUEL CORREIA Date: 2025.11.10 19:09:23 Z === Modelo de Declaração_I (1).pdf === M…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506881784

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214210-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/125/419965908.pdf