---
title: "Promoção da saúde alimentar: aquisição de fruta escolar para o ano letivo 2026/2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534811/promocao-da-saude-alimentar-aquisicao-de-fruta-escolar-para-o-ano-letivo-2026-20
language: pt-PT
---

# Promoção da saúde alimentar: aquisição de fruta escolar para o ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534811/promocao-da-saude-alimentar-aquisicao-de-fruta-escolar-para-o-ano-letivo-2026-20.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 215 996,50 €
- Prazo de propostas: 02/07/2026
- Publicação: 2026-07-02
- CPV: 15330000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16887/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Promoção da saúde alimentar: aquisição de fruta escolar para o ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA: “PROMOÇÃO DA SAÚDE ALIMENTAR: AQUISIÇÃO DE FRUTA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2026/2027” Código dos Contratos Públicos «CADERNO DE ENCARGOS» PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto 1. O objeto do contrato consiste, de acordo com as respetivas cláusulas técnicas, no fornecimento de hortofrutícolas aos estabelecimentos de educação e ensino do Município de Matosinhos, designadamente de produtos elegíveis constantes na Portaria n.º 37/2024, de 1 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 245/2025/1, de 30 de maio. Maçã; Pera; Clementina; Tangerina; Laranja; f) Banana; g) Cereja; h) Uvas; i) Ameixa; j) Pêssego; k) Anona; l) Quivi; m) Dióspiro; n) Cenoura; o) Tomate (incluindo variedade cereja ou equivalente). 2. O presente procedimento segue a tramitação do concurso limitado por prévia qualificação, nos termos do artigo 162.º a 189.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), sendo designado por “promoção da saúde alimentar: aquisição de fruta escolar para o ano letivo 2026/2027". Artigo 2.º Preço base 1. O preço base deste procedimento é de 215.996,50€ (duzentos e quinze mil novecentos e noventa e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Este valor corresponde a 0,184€ por peça de fruta, tendo sido calculado com base no histórico do procedimento anterior para o mesmo objeto contratual, atualizado de acordo com a taxa média anual de variação do Índice de Preços no Consumidor referente a 2025, publicada pelo Instituto Nacional de Estatística. 2. O preço base inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à entidade adjudicante no presente Caderno de Encargos.. Artigo3.º Prazo de entrega O prazo de execução para o contrato a celebrar é de 9 meses, com início a 14 de outubro de 2026 ou aquando do arranque das atividades letivas presenciais…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215330000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/126/419965931.pdf