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title: 2026/396 - Acordo quadro de Válvulas Aórticas Percutâneas
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language: pt-PT
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# 2026/396 - Acordo quadro de Válvulas Aórticas Percutâneas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534832/2026-396-acordo-quadro-de-valvulas-aorticas-percutaneas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 1 540 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-02
- CPV: 33100000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16908/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026/396 - Acordo quadro de Válvulas Aórticas Percutâneas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_2026.396.pdf === CADERNO DE ENCARGOS 2026/396 Acordo-quadro de Válvulas Aórticas Percutâneas Aprovado por Deliberação do Conselho de Administração, exarado na informação n.º 956/CCS/UCABSS/2026. Página 2 de 22 ÍNDICE CAPÍTULO I ........................................................................................................................................................ 3 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 1.ª OBJETO .............................................................................................................................................. 3 CLÁUSULA 2.ª ACORDO QUADRO ................................................................................................................................ 3 CLÁUSULA 3.ª PRAZO DE VIGÊNCIA .............................................................................................................................. 4 SECÇÃO II OBRIGAÇÕES DAS PARTES ................................................................................................................ 4 CLÁUSULA 4.ª OBRIGAÇÕES DOS COCONTRATANTES ....................................................................................................... 4 CLÁUSULA 5.ª OBRIGAÇÕES DAS ENTIDADES ADQUIRENTES .............................................................................................. 6 CLÁUSULA 6.ª OBRIGAÇÕES DA SPMS ......................................................................................................................... 6 SECÇÃO III DAS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO ACORDO QUADRO ................................................................ 7 CLÁUSULA 7.ª SIGILO E CONFIDENCIALIDADE ................................................................................................................. 7…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/126/419965737.pdf