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title: "Aquisição de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC's), da Componente de Apoio à Família (CAF) e das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF's), nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2026/2027."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534837/aquisicao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-das-atividades-de-enriquecimento-cu
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC's), da Componente de Apoio à Família (CAF) e das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF's), nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2026/2027.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534837/aquisicao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-das-atividades-de-enriquecimento-cu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 411 057,60 €
- Prazo de propostas: 03/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-02
- CPV: 80100000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16913/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC's), da Componente de Apoio à Família (CAF) e das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF's), nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2026/2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CPI5634S_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO PRC N.º 559/2026 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PREÇO BASE: 411 057,60€ (quatrocentos e onze mil e cinquenta e sete euros e sessenta cêntimos) acrescido de IVA a 23% CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC), DA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA (CAF) E DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA (AAAF), PARA O ANO LETIVO 2026/2027 Página 2 de 39 ÍNDICE SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | .......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ......................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ....... 4 Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................. 5 Cláusula 5.ª |Local de execução ........................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª |Preço base e preço contratual ........................................................................................... 5 Cláusula 7.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................. 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 6 Cláusula 8.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços .........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280100000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/126/419965761.pdf