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title: Empreitada de Remediação Ambiental da Área Mineira de Montesinho - Fase 1
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534855/empreitada-de-remediacao-ambiental-da-area-mineira-de-montesinho-fase-1
language: pt-PT
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# Empreitada de Remediação Ambiental da Área Mineira de Montesinho - Fase 1

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534855/empreitada-de-remediacao-ambiental-da-area-mineira-de-montesinho-fase-1.

## Factos

- Entidade adjudicante: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA
- NIF: 501692983
- Preço base: 2 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-02
- CPV: 45112360-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16931/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Remediação Ambiental da Área Mineira de Montesinho - Fase 1

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_037PORNT2026_CE.pdf === EMPREITADA DE REMEDIAÇÃO AMBIENTAL DA CADERNO DE ENCARGOS PROCESSO N.º 037/PORNT/2026 JUNHO DE 2026 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE REMEDIAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA MINEIRA DE MONTESINHO - FASE 1 APROVADO Daniel Miguel Rebelo (Presidente do Conselho de Administração) Zélia do Rosário Vale Estêvão (Vogal do Conselho de Administração) [Assinatura Qualificada] Zélia do Rosário do Vale Estêvão Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Zélia do Rosário do Vale Estêvão Dados: 2026.06.15 17:46:40 +01'00' Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] DANIEL MIGUEL REBELO DN: c=PT, o=EDM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO, S.A., 2.5.4.97=VATPT-501692983, ou=Certificado para pessoa singular - Assinatura Qualificada, title=Presidente do Conselho de Administração - Informação confirmada pela Entidade de Certificação apenas na data de emissão e que não foi confirmada posteriormente a essa data, sn=REBELO, givenName=DANIEL MIGUEL, serialNumber=IDCPT-10759692, cn=[Assinatura Qualificada] DANIEL MIGUEL REBELO Dados: 2026.06.15 16:22:40 +01'00' Índice | i de iii CADERNO DE ENCARGOS INDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS ..................................................................... 1 Cláusula 1.ª Objeto .................................................................................................................... 1 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ...................................................... 1 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................... 2 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas .................................................................................. 3 Cláusula 5.ª Projeto ..................................................................................................................... 3 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO .....…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501692983

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112360-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/126/419965880.pdf