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title: CPI 29/2026_Contratação de serviços para Implementação e Dinamização da Componente de Apoio à Família – CAF – Escolas do 1.º CEB da Rede Pública do Município da Figueira da Foz – para o Ano Letivo 202
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language: pt-PT
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# CPI 29/2026_Contratação de serviços para Implementação e Dinamização da Componente de Apoio à Família – CAF – Escolas do 1.º CEB da Rede Pública do Município da Figueira da Foz – para o Ano Letivo 202

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534856/cpi-29-2026-contratacao-de-servicos-para-implementacao-e-dinamizacao-da-componen.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 774 200,70 €
- Prazo de propostas: 30/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-02
- CPV: 85310000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16932/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPI 29/2026_Contratação de serviços para Implementação e Dinamização da Componente de Apoio à Família – CAF – Escolas do 1.º CEB da Rede Pública do Município da Figueira da Foz – para o Ano Letivo 202

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 4. PC_CPI 29_2026__anexos.pdf === Pág. 1 de 16 Procedimento por Concurso Público N.º 29/2026 (Concurso Público, com publicidade internacional) PROGRAMA DO CONCURSO Cláusula 1.ª | Objeto do concurso O objeto do presente procedimento consiste, na contratação de serviços para Implementação e Dinamização da Componente de Apoio à Família – CAF – Escolas do 1.º CEB da Rede Pública do Município da Figueira da Foz – para o Ano Letivo 2026/2027, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do respetivo caderno de encargos. (CPV – 85310000 – 5 - Serviços de Acão Social) O presente procedimento por Concurso Público é efetuado nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (que aprovou o Código dos Contratos Públicos – CCP), na sua atual redação. Cláusula 2.ª | Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município da Figueira da Foz, com o NIF 501 305 580, sito na Av. Saraiva de Carvalho, apartado 197 EC Bairro da Estação, 3080-501 Figueira da Foz. Cláusula 3.ª | Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação da Câmara Municipal, em xx/xx/2026, ao abrigo do disposto no artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua última redação. Cláusula 4.ª | Consulta preliminar ao mercado Foi realizada uma consulta preliminar ao mercado, nos termos do artigo 35.º-A do CCP, cujos documentos constam do respetivo processo administrativo. Pág. 2 de 16 Toda a informação relevante (pertinente) resultante da consulta preliminar, quando solicitada, estará disponível para consulta dos concorrentes do (presente) procedimento após terminado o prazo de apresentação das propostas, observando-se o princípio da transparência e igualdade entre concorrentes e da não divulgação antecipada de todas e quaisquer condições comercia…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285310000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/126/419965895.pdf