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title: Empreitada de execução de conduta e vedação para captação de água (substituição do JK8) Belverde.
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language: pt-PT
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# Empreitada de execução de conduta e vedação para captação de água (substituição do JK8) Belverde.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534863/empreitada-de-execucao-de-conduta-e-vedacao-para-captacao-de-agua-substituicao-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Seixal
- NIF: 506173968
- Preço base: 115 747,14 €
- Prazo de propostas: 06/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-02
- CPV: 45232100-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16939/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de execução de conduta e vedação para captação de água (substituição do JK8) Belverde.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CMSeixal_I_1500405_Mod358 1 DO SEIXAL CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 549/DCA/2026 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE CONDUTA E VEDAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA (SUBSTITUIÇÃO DO JK8) DE BELVERDE CADERNO DE ENCARGOS CMSeixal_I_1500405_Mod358 2 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 549/DCA/2026 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE CONDUTA E VEDAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA (SUBSTITUIÇÃO DO JK8) DE BELVERDE Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1ª Objeto 1. O presente Concurso tem por objeto a empreitada de execução de conduta e vedação para captação de água (substituição do JK8) de Belverde. 2. O presente Caderno Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual. 3. CPV 45232100-3 Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno Encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente param a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno Encargos; c) O Caderno Encargos; d) A Proposta adjudicada; CMSeixal_I_1500405_Mod358 3 e) Os esclarecimentos sobre a Proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é deter- minada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101º desse mesmo diploma…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506173968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/126/419966039.pdf