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title: FCUP_FCUP_CPN_EMP_15_2026 – Empreitada de Requalificação da zona envidraçada do Edifício FC6
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# FCUP_FCUP_CPN_EMP_15_2026 – Empreitada de Requalificação da zona envidraçada do Edifício FC6

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534880/fcup-fcup-cpn-emp-15-2026-empreitada-de-requalificacao-da-zona-envidracada-do-ed.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade do Porto
- NIF: 501413197
- Preço base: 145 600,00 €
- Prazo de propostas: 01/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-02
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16957/2026
- Estado: Closed

## Objecto

FCUP_FCUP_CPN_EMP_15_2026 – Empreitada de Requalificação da zona envidraçada do Edifício FC6

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === P á g i n a 1 | 25 Caderno de Encargos FCUP_CPN_EMP_00015_2026 – Empreitada de Requalificação da zona envidraçada do Edifício FC6 Cláusula 1.ª | Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas, bem como as especificações técnicas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem como objeto a celebração de um contrato de Empreitada de Requalificação da zona envidraçada do Edifício FC6, situada na Rua do Campo Alegre s/n, 4169-007 Porto. Cláusula 2.ª | Disposições por que se rege a empreitada A execução do contrato obedece: Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; Ao Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP», aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação em vigor, ou por outra legislação que lhe vier a suceder, e restante legislação e regulamentação aplicável; c. Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d. Ao Regime Geral da Gestão de Resíduos, aprovado no anexo I do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 24/2024, de 26 de março; e. À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; f. Às regras da arte. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: Os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo cocontratante nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos conco…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501413197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/126/419966049.pdf