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title: XXIV – Feira do Pinhal – aluguer de estruturas
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language: pt-PT
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# XXIV – Feira do Pinhal – aluguer de estruturas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534884/xxiv-feira-do-pinhal-aluguer-de-estruturas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oleiros
- NIF: 506824152
- Preço base: 105 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-02
- CPV: 39154100-7
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 16961/2026
- Estado: Closed

## Objecto

XXIV – Feira do Pinhal – aluguer de estruturas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_Assinado.pdf === E-mail: geral@cm-oleiros.pt – www.cm-oleiros.pt 1/18 CÂMARA MUNICIPAL DE OLEIROS LOCAÇÃO DE BENS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE CADERNO DE ENCARGOS “XXIV – Feira do Pinhal – aluguer de estruturas” Procedimento n.º: F-54/2026 Valor Base: € 105.000€ (s/Iva); Prazo: 30 dias (decorrendo a feira de 31 de julho a 02 de agosto de 2026) CPV: 39154100-7 Stands de Exposição Concurso Público, nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º do CCP - Código dos Contratos Públicos E-mail: geral@cm-oleiros.pt – www.cm-oleiros.pt 2/18 PARTE I Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1ª Objeto do Contrato O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que consiste na locação de bens relativa ao aluguer, montagem e desmontagem de stands, tendas (abertas e fechadas), casinhas de madeira e elementos decorativos, para a realização da XXIV Feira do Pinhal (2026), a decorrer no Parque de Feiras e mercados da vila de Oleiros, entre os dias 30 de julho e 02 de agosto, em observância das especificações técnicas constantes na PARTE II do presente caderno de encargos. Cláusula 2ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo presente clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar ( a existirem). b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem). c) O presente Caderno de Encargos e anexos. d) A proposta adjudicada. e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Locador (a existirem). 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506824152

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239154100-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/126/419966055.pdf