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title: Reabilitação de Edifício para Habitação Social – 1.º Direito de Ribeira de Pena - AVAC
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# Reabilitação de Edifício para Habitação Social – 1.º Direito de Ribeira de Pena - AVAC

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534909/reabilitacao-de-edificio-para-habitacao-social-1-direito-de-ribeira-de-pena-avac.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ribeira de Pena
- NIF: 506818098
- Preço base: 124 905,92 €
- Prazo de propostas: 08/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-02
- CPV: 45331000-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16986/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação de Edifício para Habitação Social – 1.º Direito de Ribeira de Pena - AVAC

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 03 CADERNO DE ENCARGOS.pdf === SEM oy, esa ; RIBEIRA 0 PENA Tene DIVISAO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO Caderno de Encargos da Empreitada: “Reabilitação de Edifício para Habitação Social - 1.º Direito de Ribeira de Pena - AVAC” CADERNO DE ENCARGOS: “Reabilitação de Edifício para Habitação Social - 1.º Direito de Ribeira de Pena - AVAC” Página | de 35 A a E Pena it DivISÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO ÍNDICE Capítulo | Disposições iniciais Cláusula 1.º Objeto Cláusula 2.º Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.º Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.2 Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.º Projeto Cláusula 6.º Local de execução da obra Capitulo Il Obrigações do empreiteiro Secção | Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.2 Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.º Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.2 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção Il Prazos de consignação e execução Cláusula 10.º Prazo de execução da empreitada Cláusula 11.2 Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.º Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.º Atos e direitos de terceiros Secção Ill Condições de execução da empreitada Cláusula 14.2 Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.2 Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 16.2 Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 17.º Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 18.º Ensaios Cláusula 19.2 Medições Cláusula 20.4 Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 21.4 Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 22.º Outros encargos do empreiteiro Cláusula 23.º Custos de Fiscalização Secção IV Pessoal Cláusula 24.º Obrigações gerais Cláusula 25.º Horário de trabalho Cláusula 26.2 Segurança, higiene e saúd…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818098

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245331000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/126/419966031.pdf