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title: "Recuperação de danos nos rios Ceira, Dueça e Alheda provocados pela tempestade Kristin"
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# Recuperação de danos nos rios Ceira, Dueça e Alheda provocados pela tempestade Kristin

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534914/recuperacao-de-danos-nos-rios-ceira-dueca-e-alheda-provocados-pela-tempestade-kr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Miranda do Corvo
- NIF: 506624200
- Preço base: 333 320,00 €
- Prazo de propostas: 08/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-02
- CPV: 45246000-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16991/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Recuperação de danos nos rios Ceira, Dueça e Alheda provocados pela tempestade Kristin

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === . CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE “RECUPERAÇÃO DE DANOS NOS RIOS CEIRA, DUEÇA E ALHEDA PROVOCADOS PELA TEMPESTADE KRISTIN” PE 26/2026 Pág. 1 de 46 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS...........................................................................................................4 Cláusula 1.ª Objeto..................................................................................................................................5 Cláusula 2.ª Local da empreitada............................................................................................................5 Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada..........................................................................5 Cláusula 4.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada..................................................6 Cláusula 6.ª Projeto.................................................................................................................................7 Cláusula 7.ª Plano de Consignações........................................................................................................7 SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS.......................................................................................8 Cláusula 8.ª Preparação e planeamento da execução da obra..............................................................8 Cláusula 9.ª Plano de trabalhos ajustado...............................................................................................9 Cláusula 10.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos....................................11 Cláusula 11.ª Prazo de execução da empreitada..................................................................................12 Cláusula 12.ª Cumprimento do plano de trabalhos.....................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506624200

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245246000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/126/419966027.pdf
