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title: Serviços de manutenção e conservação de relvados
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language: pt-PT
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# Serviços de manutenção e conservação de relvados

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534918/servicos-de-manutencao-e-conservacao-de-relvados.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Mealhada
- NIF: 506792382
- Preço base: 156 100,00 €
- Prazo de propostas: 08/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-02
- CPV: 77320000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16995/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de manutenção e conservação de relvados

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_manutencao_relvados.pdf === 1 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RELVADOS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO (nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos) CADERNO DE ENCARGOS (artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos) 2 ÍNDICE I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto do contrato Cláusula 2.ª – Elementos do contrato Cláusula 3.ª – Preço base Cláusula 4.ª – Prazo de vigência do contrato Capítulo II – Obrigações do cocontratante Cláusula 5.ª – Obrigações principais do cocontratante Cláusula 6.ª – Dever de sigilo e respetivo prazo Cláusula 7.ª – Seguros Capítulo III – Obrigações do contraente público Cláusula 8.ª – Obrigações principais do contraente público Cláusula 9.ª – Preço contratual Cláusula 10.ª – Condições de pagamento Capítulo IV – Penalidades contratuais Cláusula 11.ª – Penalidades contratuais Cláusula 12.ª – Força maior Cláusula 13.ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 14.ª – Resolução por parte do cocontratante Capítulo V – Disposições diversas Cláusula 15.ª – Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 16.ª – Comunicações e notificações Cláusula 17.ª – Contagem dos prazos Cláusula 18.ª – Prestação de caução Cláusula 19.ª – Contrato escrito Cláusula 20.ª – Legislação aplicável Cláusula 21.ª – Foro competente Cláusula 22.ª – Proteção de dados II. CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 23.ª – Objetivo da aquisição Cláusula 24.ª – Caracterização genérica das áreas de intervenção Cláusula 25.ª – Caracterização específica das áreas de intervenção 3 I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto do contrato O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de manutenção e conservação de r…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506792382

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277320000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/126/419966113.pdf