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title: CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE LIVROS PARA CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DOCUMENTAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE LOULÉ - 2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534939/contratacao-do-fornecimento-continuo-de-livros-para-constituicao-de-fundo-docume
language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE LIVROS PARA CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DOCUMENTAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE LOULÉ - 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534939/contratacao-do-fornecimento-continuo-de-livros-para-constituicao-de-fundo-docume.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 37 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-03
- CPV: 22113000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17016/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE LIVROS PARA CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DOCUMENTAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE LOULÉ - 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === 1/12 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE LIVROS PARA CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DOCUMENTAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE LOULÉ - 2027 CADERNO DE ENCARGOS 2/12 Índice Parte I – Cláusulas Gerais ------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 2.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 3.º - Prazo e regime do fornecimento ------------------------------------------------------------------------ 4 Artigo 4.º - Entrega dos bens objeto do contrato ------------------------------------------------------------------- 4 Artigo 5.º - Obrigações principais do cocontratante --------------------------------------------------------------- 4 Artigo 6.º - Conformidade e operacionalidade dos bens ---------------------------------------------------------- 5 Artigo 7.º - Sigilo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 8.º - Preço contratual -------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 9.º - Condições de Pagamento --------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 10.º - Sanções contratuais -------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 11.º - Força maior ------------------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 12.º - Resolução por parte do Município de Loulé --------------------------------------------------------- 9 Artigo 13.º - Resolução por parte do cocontratante --------------------------------------------------------------- 9…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222113000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/127/419965863.pdf