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title: Prestação de Serviços para Implementação do Projeto “RHiECO – Reabilitação Hidroecológica no EFMA”
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language: pt-PT
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# Prestação de Serviços para Implementação do Projeto “RHiECO – Reabilitação Hidroecológica no EFMA”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534956/prestacao-de-servicos-para-implementacao-do-projeto-rhieco-reabilitacao-hidroeco.

## Factos

- Entidade adjudicante: EDIA-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURAS
- NIF: 503450189
- Preço base: 295 500,00 €
- Prazo de propostas: 04/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-03
- CPV: 90720000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17033/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços para Implementação do Projeto “RHiECO – Reabilitação Hidroecológica no EFMA”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CadernoEncargos.pdf === Concurso Público nº 17/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “RHiECO – REABILITAÇÃO HIDROECOLÓGICA NO EFMA” Junho de 2026 Departamento de Impactes Ambientais e Patrimoniais Concurso Público nº 17/2026 - i - ÍNDICE CAPÍTULO I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ...................................................................................................................... 2 1 Tipo e Objeto do Contrato ............................................................................................................................. 2 2 Execução, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato ......................................................................... 2 3 Obrigações do Prestador de Serviços .......................................................................................................... 3 4 Prazo de Execução ......................................................................................................................................... 4 5 Contagem dos Prazos .................................................................................................................................... 5 6 Preço Base ...................................................................................................................................................... 5 7 Honorários ...................................................................................................................................................... 5 8 Condições de Pagamento .............................................................................................................................. 6 9 Violação dos Prazos Contratuais .................................................................................................................. 7 10 Força Maior .......................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503450189

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290720000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/127/419965921.pdf