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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO OPERACIONAL (FULL SERVICE) DE DOIS AMBULIFTS ELÉTRICOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA (PMR)
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO OPERACIONAL (FULL SERVICE) DE DOIS AMBULIFTS ELÉTRICOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA (PMR)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534958/aquisicao-de-servico-de-locacao-operacional-full-service-de-dois-ambulifts-eletr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Vice-Presidência do Governo Regional
- NIF: 600083748
- Preço base: 576 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-03
- CPV: 34960000-4
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 17035/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO OPERACIONAL (FULL SERVICE) DE DOIS AMBULIFTS ELÉTRICOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA (PMR)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO OPERACIONAL (FULL SERVICE) DE DOIS AMBULIFTS ELÉTRICOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA (PMR) CADERNO DE ENCARGOS QUADRO LEGAL – Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores (RJCPRAA), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, e Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO – Concurso Público – alínea b) do artigo 20.º do RJCPRAA. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público que tem por objeto principal a locação operacional, em regime de full service rental, de dois ambulifts elétricos para transporte de passageiros com mobilidade reduzida (PMR), modelo AVIOGEI Thunderlift 6000e ou equivalente tecnicamente validado, a utilizar na Aerogare Civil das Lajes, pela Região Autónoma dos Açores, através da Vice-Presidência do Governo Regional. 2– O Contrato é composto pelo respetivo clausulado. 3– Fazem também parte integrante do Contrato: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que expressamente aceites pelo Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a Proposta prestados pelo cocontratante. 4 – Em caso de discrepância entre os vários elementos que compõem o Contrato, prevalece a ordem por que vêm enunciados no número anterior. 5 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número 3 e o clausulado do Contrat…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600083748

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234960000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/127/419965930.pdf
