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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO E AAAF - ANO LETIVO 2026/2027"
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO E AAAF - ANO LETIVO 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534966/aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-de-refeicoes-escolares-acompanhamento-e-aa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Anadia
- NIF: 501294163
- Preço base: 1 674 324,50 €
- Prazo de propostas: 31/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-03
- CPV: 55322000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17043/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO E AAAF - ANO LETIVO 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === O presente Caderno Encargos, composto por cinquenta três (53) páginas, numeradas um (01) a cinquenta três (53), todas por mim rubricadas, foi aprovado em reunião ordinária Executivo Municipal, realizada no dia onze (I I) junho dois mil vinte seis (2026). mm ●v>? A Diretora Departamento (3 CONCURSO PÚBLICO Aquisição serviços fornecimento Refeições Escolares^ Acompanhamento dos alunos l.° Ciclo Ensino Básico (1.*^ CEB) durante o período almoço Atividades Animação Apoio à Família (AAAF), no Município Anadia - ano letivo 2026/2027 - (NOS TERMOS CODIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS - CCP, APROVADO PELO DECRETO LEI N.° 18/08, 21 JANEIRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL) CADERNO ENCARGOS Maio 2026 índice I. CLAUSULAS GERAIS Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.3 - Objeto contrato Cláusula 2.3 - Elementos contrato Cláusula 3.3 - Preço base Cláusula 4.3 - Prazo vigência contrato Obrigações adjudicatário Í'X Cláusula 5.3 - Obrigações principais adjudicatárioT Cláusula 6.3 - Dever sigilo respetivo prazo / Cláusula 7.3 - Seguros Capítulo III - Obrigações contraente público Cláusula 8.3 - Preço contratual Cláusula 9.3 - Condições pagamento Capítulo IV - Penalidades contratuais Ciáusula 10.3 _ Penalidades contratuais Cláusula 11.3 _ Força maior Cláusula 12.3 _ Resolução por parte contraente público Cláusula 13.3 _ Resolução por parte adjudicatário Capítulo V - Disposições diversas Cláusula 14.3 _ Cessão da posição contratual subcontratação Cláusula 15.3 - Comunicações notificações Cláusula 16.3 _ Contagem dos prazos Cláusula 17.3 _ Prestação caução Cláusula 18.3 _ Contrato escrito Cláusula 19.3 _ Legislação aplicável Cláusula 20.3 _ proteção dados Capítulo II II. CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 21.3 _ Refeições escolares - Requisitos técnicos funcionais da prestação serviços Cláusula 22.3 - Acompanhamento dos alunos l.° CEB - Requisitos técnicos funcionais da prestaç…

## Lotes

- Escola Básica de Vilarinho do Bairro | Escola Básica e Secundária de Anadia | Escola Básica de Anadia (1º CEB)
- Jardim de Infância de Tamengos | Jardim de Infância da Mata da Curia | Escola Básica de Tamengos | Escola Básica de Anadia (Pré-Escolar)
- Jardim de Infância de Vilarinho do Bairro | Jardim de Infância da Poutena | Escola Básica da Poutena
- Escola Básica de Paredes do Bairro
- Escola Básica de Avelãs de Cima
- Escola Básica de Sangalhos
- Escola Básica de Aguim
- Escola Básica de Vila Nova de Monsarros | Jardim de Infância de Vila Nova de Monsarros
- Escola Básica da Moita
- Escola Básica de Mogofores
- Jardim de Infância de Amoreira da Gândara | Escola Básica do Chãozinho

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294163

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255322000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/127/419965978.pdf