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title: "4026016580/DA/A0216/2026- Renovação, por 3 (três) anos, do licenciamento de suporte do Sistema Integrado de Controlo de Acessos e Videovigilância do Exército (SICAVE)."
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language: pt-PT
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# 4026016580/DA/A0216/2026- Renovação, por 3 (três) anos, do licenciamento de suporte do Sistema Integrado de Controlo de Acessos e Videovigilância do Exército (SICAVE).

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534971/4026016580-da-a0216-2026-renovacao-por-3-tres-anos-do-licenciamento-de-suporte-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 195 311,00 €
- Prazo de propostas: 31/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-03
- CPV: 79132000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17048/2026
- Estado: Closed

## Objecto

4026016580/DA/A0216/2026- Renovação, por 3 (três) anos, do licenciamento de suporte do Sistema Integrado de Controlo de Acessos e Videovigilância do Exército (SICAVE).

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_A0216_2026_CadernoEncargos.pdf === COMANDO DA LOGÍSTICA | DIREÇÃO DE AQUISIÇÕES Ao serviço dos Portugueses Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE A0216/2026 CADERNO DE ENCARGOS (Código dos Contratos Públicos - CCP - Artigo 42.º) Renovação, por 3 (três) anos, do licenciamento de suporte do Sistema Integrado de Controlo de Acessos Videovigilância do Exército (SICAVE) Página 2 de 11 PARTE I Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º Objeto 1. presente procedimento destina-se à Renovação por 3 (três) anos, do licenciamento de suporte do Sistema Integrado de Controlo de Acessos Videovigilância do Exército (SICAVE), de acordo com as Cláusulas do presente Caderno de Encargos; 2. Qualquer referência, nas peças deste procedimento, fabricantes ou proveniências, determinados processos de fabrico específicos, marcas, patentes ou modelos uma dada origem ou produção, deve ser entendida como meramente indicativa, para melhor compreensão do descrito, admitindo sempre solução equivalente, nos termos da lei. Artigo 2.º Local de entrega objeto do contrato será entregue no/a Direção de Comunicações Informação, sito em Rua dos Sapadores, 1199-015 Lisboa, Portugal. Artigo 3.º Prazo de licenciamento fornecimento deverá ser integralmente executado partir do dia útil seguinte ao envio do Pedido de Compra pela Direção de Aquisições ou da outorga do contrato, consoante aplicável. Relativamente ao licenciamento, prestação contratual produzirá efeitos desde data de envio do Pedido de Compra até 30 de setembro de 2029. Artigo 4.º Preço base 1. preço base é preço máximo que Entidade Adjudicante se dispõe pagar pela execução de todas as prestações que constituem objeto do presente procedimento; 2. preço máximo pagar pela Entidade Adjudicante é de 195.311,00 € (cento noventa cinco mil trezentos onze euros), s/IVA, sendo preço máximo que Entidade Adjudicante se dispõe pagar, não sendo admitidas pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279132000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/127/419965993.pdf