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title: 4026001038/DA/A0001/2026-Aquisição de Rações de Combate
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# 4026001038/DA/A0001/2026-Aquisição de Rações de Combate

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534975/4026001038-da-a0001-2026-aquisicao-de-racoes-de-combate.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 168 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-03
- CPV: 15897100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17052/2026
- Estado: Closed

## Objecto

4026001038/DA/A0001/2026-Aquisição de Rações de Combate

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_5_Caderno_Encargos.pdf === COMANDO DA LOGÍSTICA | DIREÇÃO DE AQUISIÇÕES Ao serviço dos Portugueses Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE A0132/2026 CADERNO DE ENCARGOS (Código dos Contratos Públicos - CCP - Artigo 42.º) Aquisição de Rações de Combate Página 2 de 12 Parte I Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º Objeto 1. presente concurso tem por objeto à aquisição de Rações de Combate, de acordo com as Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos; 2. Qualquer referência, nas peças deste procedimento, fabricantes ou proveniências, determinados processos de fabrico específicos, marcas, patentes ou modelos uma dada origem ou produção, deve ser entendida como meramente indicativa, para melhor compreensão do descrito, admitindo sempre solução equivalente, nos termos da lei. Artigo 2.º Local de entrega objeto do contrato será entregue no/a Unidade de Apoio Geral de Material do Exército, sito em Estrada do Infantado, 2890-403 Benavente, Portugal. Artigo 3.º Prazo de Execução 1. fornecimento realizar no âmbito do contrato deve ocorrer até 30 de outubro de 2026; 2. fornecimento de material não conforme rejeitado não suspende prazo de entrega. Artigo 4.º Preço base 1. preço base é preço máximo que Entidade Adjudicante se dispõe pagar pela execução de todas as prestações que constituem objeto do presente procedimento; 2. preço máximo pagar pela Entidade Adjudicante é de 168.000,00 € (cento sessenta oito mil euros), s/IVA, não sendo admitidas propostas cujo valor proposto exceda preço máximo fixado; 3. preço base foi determinado com base nos custos médios unitários resultantes de anteriores procedimentos com mesmo objeto. Artigo 5.º Condições de pagamento 1. pagamento será efetuado 30 (trinta) dias nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 299.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual, Página 3 de 1…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215897100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/127/419966008.pdf