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title: 2026/85 - DGEP - Fornecimento e Instalação de Ilhas Ecológicas no Concelho
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language: pt-PT
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# 2026/85 - DGEP - Fornecimento e Instalação de Ilhas Ecológicas no Concelho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535067/2026-85-dgep-fornecimento-e-instalacao-de-ilhas-ecologicas-no-concelho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 726 415,00 €
- Prazo de propostas: 24/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-03
- CPV: 45262640-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17060/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026/85 - DGEP - Fornecimento e Instalação de Ilhas Ecológicas no Concelho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peças procedimento/2026 85 DGEP PPGRCD.pdf === Fornecimento e Instalação de Ilhas Ecológicas no Concelho PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO Departamento de Obras Municipais Divisão de Gestão do Espaço Público Referência Interna PPGRCD 26/28 Jorge Reis Cordeiro (Engenheiro do Ambiente – OE 75795) Junho de 2026 Dados Gerais da Entidade Responsável Pela Obra Entidade – Câmara Municipal de Oeiras Morada – Largo Marquês de Pombal, 2784-501, Oeiras Telefone – 214 408 300 Correio Electrónico – geral@oeiras.pt NIPC – 500 745 943 CAE Principal – 84113 Dados Gerais da Obra Tipo de Obra – Instalação de equipamentos de deposição de RSU Código do CPV – Não Aplicável Nº de Processo de Avaliação de Impacte Ambiental – Não Aplicável Identificação do Local de Implantação – Concelho de Oeiras Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / Assinado de forma digital por Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / Dados: 2026.07.02 16:27:57 +01'00' 2 PREÂMBULO Um Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD) é uma ferramenta essencial à execução de uma obra para efeitos de orientação visando a boa gestão de recursos, e a diminuição dos riscos e impactes no ambiente e na saúde humana. De acordo com o Regime Geral da Gestão de Resíduos, Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de Dezembro, do PPGRCD consta obrigatoriamente: a) A caracterização sumária da obra a efetuar, com descrição dos métodos construtivos a utilizar tendo em vista os princípios referidos no capítulo II do título I e as metodologias e práticas referidas no artigo 50.º; b) A metodologia de prevenção de RCD, se aplicável, com identificação e estimativa dos materiais a reutilizar na própria obra ou noutros destinos; c) Informação relativa à avaliação da eventual contaminação do solo; d) Informação relativa à incorporação de materiais reciclados ou de produtos que incorporem materiais reciclados; e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262640-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/127/419966140.pdf