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title: Aquisição de Mobiliário Diverso para o Polo de Formação de Semide
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language: pt-PT
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# Aquisição de Mobiliário Diverso para o Polo de Formação de Semide

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535075/aquisicao-de-mobiliario-diverso-para-o-polo-de-formacao-de-semide.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património (CEARTE)
- NIF: 501711554
- Preço base: 27 780,00 €
- Prazo de propostas: 09/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-03
- CPV: 39151000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17068/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Mobiliário Diverso para o Polo de Formação de Semide

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CP01_2026_Mobiliario_Sede_signed.pdf === P á g i n a 1 | 8 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2026 “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSO PARA O POLO DE FORMAÇÃO DO CEARTE EM SEMIDE” CADERNO DE ENCARGOS AUTORIZADO Assinado por: ARNALDO PEREIRA GONÇALVES FRADE Data: 2026.07.02 14:34:09+01'00' P á g i n a 2 | 8 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1ª OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de Mobiliário Diverso para o Polo de Formação do CEARTE em Semide, classificação do CPV 39151000-5, Mobiliário diverso, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos, e nos termos do Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos (doravante designado por CCP), na sua redação em vigor. CLÁUSULA 2ª PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO CONTRATO 1. Os artigos devem ser entregues no prazo máximo de 45 dias seguidos. 2. Os bens objeto do presente contrato serão entregues no seguinte local: Rua António Sérgio, nº 36, Zona Industrial da Pedrulha, 3025-041 Coimbra, Coordenadas: 40.239579, -8.439707. CLÁUSULA 3ª CONTRATO E GESTOR DO CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; O presente Caderno de Encargos; A proposta adjudicada; Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; Todos os outros documentos que sejam referidos no clausulo contratual ou no Caderno de Encargos. 3. Em…

## Lotes

- Mobiliário Salas de Formação
- Mobiliário Oficinas/Laboratórios de Formação

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501711554

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239151000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/127/419966178.pdf