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title: Beneficiação do Acesso Pedonal ao Centro Escolar com melhoria da mobilidade de transportes
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# Beneficiação do Acesso Pedonal ao Centro Escolar com melhoria da mobilidade de transportes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535078/beneficiacao-do-acesso-pedonal-ao-centro-escolar-com-melhoria-da-mobilidade-de-t.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mesão Frio
- NIF: 506840328
- Preço base: 337 176,16 €
- Prazo de propostas: 09/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-03
- CPV: 45200000-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17071/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Beneficiação do Acesso Pedonal ao Centro Escolar com melhoria da mobilidade de transportes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Planeamento_Consignacao.pdf === CMMSF 74/ Rev 0 CAMARA MUNICIPAL - PLANEAMENTO DE CONSIGNAGAO - BENEFICIAÇÃO DO ACESSO PEDONAL AO CENTRO ESCOLAR COM MELHORIA DA MOBILIDADE DE TRANSPORTES UNIDADE DE OBRAS PÚBLICAS, FUNDOS EUROPEUS E INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO E CONTRATAÇÃO PUBLICA DE EMPREITADAS ipais@em-mesaotrio pt Av. Conselheiro José Maria Alpoim, 432 » 5040-310 Mesão Frio Tel. +351 254 890 100 m-mesaofrio.pt Contribuinte nº 506 840 328 Fax + 351 254 890 109 CMMSE 74/ Rev 0 CÂMARA MUNICIPAL Código dos Contratos Públicos: n.º 6, art.º 43.° 1 - Consignação (total) prevista para 1 de setembro de 2026. 2 - Os terrenos são dominio público e/ou privado do município, pelo que, não se verifica a necessidade de recorrer à expropriação por utilidade pública. Mesão Frio, julho de 2026 UNIDADE DE OBRAS PÚBLICAS, FUNDOS EUROPEUS E INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE EMPREITADAS ‘obras.municipais @em-messofrio pt Av. Conselheiro José Maria Alpom, 432 » 5040-310 Mesão Frio Tel. +351 254 890 100 ww cm-mesaofrio.pt Contribuinte nº 506 840 328 Fax + 351 254 890 109 === Declaracao_de_legitimidade_Vortal.pdf === Tx MUNICIPIO DE MESAO FRIO CAMARA MUNICIPAL DECLARAÇÃO Paulo Jorge Peres Teixeira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, DECLARA, que autoriza o Técnico Superior, Pedro Filipe de Sousa Ferreira, responsável pela UNIDADE DE OBRAS PÚBLICAS, FUNDOS EUROPEUS E INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE EMPREITADAS, a submeter todo o tipo de concursos na plataforma eletrónica Vortal, ficando o mesmo com legitimidade para assinar e disponibilizar os procedimentos de concurso. - Por ser verdade, passo a presente declaração que assino e autêntico com o selo branco em uso nesta Câmara Municipal. ------------------------------------------------------ Mesão Frio, 5 de março de 2025 O Presidente da Câmara Municipal, fe aa (Paulo Jorge Peres Teixeira da S…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506840328

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/127/419966152.pdf