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title: "Empreitada para reabilitação de acabamentos nas infraestruturas do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – PROC. N.º 036/2026 - DLCP/ML"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535084/empreitada-para-reabilitacao-de-acabamentos-nas-infraestruturas-do-metropolitano
language: pt-PT
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# Empreitada para reabilitação de acabamentos nas infraestruturas do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – PROC. N.º 036/2026 - DLCP/ML

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535084/empreitada-para-reabilitacao-de-acabamentos-nas-infraestruturas-do-metropolitano.

## Factos

- Entidade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, EPE
- NIF: 500192855
- Preço base: 1 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-03
- CPV: 45400000-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17077/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para reabilitação de acabamentos nas infraestruturas do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – PROC. N.º 036/2026 - DLCP/ML

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Concurso P 036_2026 VF.docx === METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E. PROGRAMA DE CONCURSO "EMPREITADA PARA REABILITAÇÃO de acabamentos nas infraestruturas DO METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E." PROC. N. º 036/2026 – DLCP/ML ÍNDICE Artigo 1.º Objeto 4 Artigo 2.º Definições 4 Artigo 3.º Decisão de contratar 4 Artigo 4.º Peças do Procedimento 5 Artigo 5.º Disponibilização eletrónica das peças do procedimento 5 Artigo 6.º Esclarecimentos, erros e omissões e retificação das peças do procedimento 5 Artigo 7.º Agrupamentos 6 Artigo 8.º Modo de apresentação das propostas 7 Artigo 9.º Idioma dos documentos 8 Artigo 10.º Propostas variantes 8 Artigo 11.º Prazo de apresentação das propostas 9 Artigo 12.º Inspeção dos locais 9 Artigo 13.º Documentos da proposta 10 Artigo 14.º Indicação do preço 11 Artigo 15.º Prazo de Manutenção das Propostas 11 Artigo 16.º Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas 11 Artigo 17.º Critério de adjudicação 11 Artigo 18.º Júri do Procedimento 12 Artigo 19.º Esclarecimentos a prestar pelos concorrentes 12 Artigo 20.º Relatório Preliminar 13 Artigo 21.º Causas de exclusão das propostas 13 Artigo 22.º Audiência Prévia 13 Artigo 23.º Relatório Final 14 Artigo 24.º Adjudicação e entrega de documentos 14 Artigo 25.º Documentos de habilitação a apresentar pelo Adjudicatário 15 Artigo 26.º Modo de apresentação dos documentos de habilitação 17 Artigo 27.º Documentação referente aos elementos da Equipa Técnica fundamentais para o início da obra 17 Artigo 28.º Caducidade da adjudicação 18 Artigo 29.º Notificação da Apresentação dos Documentos de Habilitação 19 Artigo 30.º Caução 19 Artigo 31.º Seguros 20 Artigo 32.º Minuta de Contrato 20 Artigo 33.º Outorga do contrato 20 Artigo 34.º Recurso ao Ajuste Direto 21 Artigo 35.º Utilização da plataforma eletrónica 21 Artigo 36.º Notificações e comunicações 21 Artigo 37.º Proteção de dados pessoais 22 Artigo 38…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500192855

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245400000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/127/419966158.pdf